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quarta-feira, 27 de junho de 2012

AUSTRÁLIA

  A Austrália (cujo nome vem do latim australis, que significa "sul" ou "meridional") ocupa 90% do território da Oceania.
  Desde os primórdios da cartografia grega, com os estudos de Pitágoras propondo a esfericidade do planeta, os gregos admitiam a presença da Terra Australis Incógnita em seus mapas, considerando a necessidade da existência de terras do outro lado do mundo em contrapeso às já conhecidas. Mas foi a partir do século XVI que portugueses e holandeses navegaram na costa australiana, sem contudo assumi-la como parte de seus impérios coloniais.

Terra Australis Incógnita - assim como os gregos, o mapa de Orontius Finaeus, publicado em 1931, já considerava a presença das terras australianas antes mesmo da chegada dos europeus à região
HISTÓRIA
  A habitação humana da Austrália teve seu início estimado entre 48.000 e 42.000 anos atrás, possivelmente com a migração de pessoas por pontes de terra e por cruzamentos pelo mar de curta distância, no que é atualmente o sudeste da Ásia. Estes primeiros habitantes podem ter sido antepassados dos modernos indígenas australianos. Na época da colonização europeia, no final do século XVIII, a maioria dos indígenas australianos eram caçadores-coletores, com uma complexa cultura oral e valores espirituais com base em reverência à terra e uma crença no Templo do Sonho. Os habitantes das ilhas do Estreito de Torres, etnicamente melanésios, foram originalmente horticultores e caçadores-coletores.
Rota percorrida pelos primeiros seres humanos
  O primeiro avistamento europeu e o primeiro desembarque europeu na sua costa foram atribuídos ao navegador holandês Willem Janszoon, que avistou a costa da Península do Cabo York em uma data desconhecida no começo de 1606. Ele fez o desembarque em 26 de fevereiro no rio Pennefather na costa ocidental do Cabo York, perto da cidade moderna de Weipa. O holandês traçou todo o litoral oeste e norte da "Nova Holanda", durante o século XVII, mas não fez nenhuma tentativa de colonização.
Cabo York - lugar onde aportou os primeiros europeus na Austrália
  Anos mais tarde, o navegador inglês James Cook, após circundá-la e mapeá-la, desembarcou na costa leste da Austrália, que chamou de Nova Gales do Sul, garantindo aos ingleses a posse do território em 28 de abril de 1770. As descobertas de Cook prepararam o caminho para a criação de uma nova colônia penal. A colônia da Coroa Britânica de Nova Gales do Sul foi formada em 26 de janeiro de 1788, quando o capitão Arthur Phillip levou a Primeira Frota a Port Jackson. Esta data tornou-se o Dia da Austrália. A Terra de Van Diemen, hoje conhecida como Tasmânia, foi colonizada em 1803 e tornou-se uma colônia separada em 1825. O Reino Unido reclamou a parte ocidental da Austrália, em 1828.
James Cook
  Colônias separadas foram esculpidas a partir de partes de Nova Gales do Sul: Austrália Meridional em 1836, Victória em 1851, e Queensland em 1859. O Território do Norte foi fundado em 1911, quando ele foi extirpado da Austrália Meridional. A Austrália Meridional foi fundada como uma "província livre", que nunca foi uma colônia penal. Victória e Austrália Ocidental também foram fundadas como "livres", mas depois aceitaram transportar presos. Uma campanha de colonos de Nova Gales do Sul levou ao fim o transporte de condenados para a colônia; o último navio com condenados chegou em 1848.
Rotas percorrida pelos navegadores da Austrália
   1606 - Willien Jansz
   1606 - Luiz Váez de Torres
   1616 - Dirk Hartog
   1619 - Frederick de Houtman
   1644 - Abel Tasman
   1696 - Williem de Vlamingh
   1699 - William Dampier
   1770 - James Cook
   1797-1799 - George Bass
         1801-1803 - Matthew Flinders
  A Austrália tornou-se independente em 1900, mas ainda faz parte da Comunidade Britânica de Nações, e a rainha Elizabth II é a chefe de Estado. De acordo com sua primeira constituição, que completou 100 anos em 2000, o governo fez um plebiscito para saber se a população desejaria que o país se tornasse uma República. Com mais de 50% dos votos, os australianos preferiram continuar como uma federação parlamentarista e manter assim os laços com a Comunidade Britânica.
Em verde os países que fazem parte da Commonwealth (Comunidade Britânica de Nações)
PAISAGENS AUSTRALIANAS
  A Austrália apresenta três grandes conjuntos naturais. Em sua porção centro-ocidental, predominam grandes desertos, como os de Gibson e o Grande Deserto Australiano. Na parte centro-sul, aparecem planícies drenadas pelos rios Murray e Darling. Distanciando-se das formações ocidentais, surge em sentido norte-sul, uma extensa cadeia montanhosa denominada Cordilheira Australiana, onde se situam os Alpes Australianos. Com altitudes relativamente modestas, seu ponto culminante é o Monte Kosciusko (2.230 metros).
Monte Kosciusko - ponto culminante da Austrália
  Cortado pelo Trópico de Capricórnio, parte do território australiano encontra-se na zona intertropical. Em sua porção oeste e central predominam os desertos e a semiaridez, com vegetações xerófitas e estépicas. Ao norte, as florestas tropicais preenchem o território e transformam-se em grandes áreas de preservação ambiental. Nas porções sudeste e sul do território, os climas mediterrâneo e temperado são responsáveis por uma vegetação de carvalhos e pradarias.
Uluru (Ayers Rock ou Rocha) - atração no deserto australiano
POPULAÇÃO E ECONOMIA
  A população australiana é de 21,766 milhões de habitantes, e o país apresenta uma densidade demográfica relativamente baixa (2,82 hab./km²). De acordo com estatísticas recentes, cerca de 30% da população australiana é constituída por imigrantes, sendo majoritários os grupos asiáticos. Quase 90% da população ocupa áreas urbanas, como Sydney, Camberra e Melbourne, localizadas na porção oriental. O centro, o norte e o nordeste do país apresentam baixas densidades demográficas.
 Criação de ovelhas na Austrália - o país é o segundo maior produtor mundial de ovinos, perdendo apenas para a China
  Posteriormente à Segunda Guerra Mundial, houve rápida expansão industrial, um dos alicerces atuais da economia australiana. Os principais setores são: químico, têxtil, motores e siderúrgicos. A concentração industrial ocorre nas áreas urbanizadas do sudeste, como Sydney, Melbourne, Newcastle, entre outras.
Sydney - cartão-postal australiano
  Apesar do grande desenvolvimento industrial, a economia australiana tem um sólido setor primário, sendo grande exportadora de produtos de origem animal, como lã, carne, manteiga e queijo. Há também grande variedade de recursos minerais no país, que está entre os primeiros do mundo em produção de minérios. Destacam-se grandes áreas produtoras de minério de ferro na Austrália Ocidental e na Tasmânia, e de bauxita no Território do Norte e em Queensland.
Minério de ferro - a Austrália é um dos maiores produtores mundiais desse mineral
  O amplo território, a grande variedade de minérios e a intensa e variada produção agrícola e mineral fazem da Austrália, um dos maiores parceiros comerciais do Japão. Com a proximidade entre os dois países e as necessidades crescentes do Japão por produtos naturais, o comércio bilateral expande-se constantemente.
DADOS SOBRE A AUSTRÁLIA
NOME OFICIAL: Comunidade da Austrália 
INDEPENDÊNCIA: do Reino Unido
Constituição: 1 de janeiro de 1901
Estatuto de Westminster: 11 de dezembro de 1931
Ato de Adoção do Estatuto de Westminster: 9 de outubro de 1942 (efetivada em 3 de setembro de 1939).
Ato da Austrália: 3 de março de 1986
LOCALIZAÇÃO: Oceania
CAPITAL: Camberra
Camberra - capital da Austrália
ÁREA:  7.692.024 km² (6º)
POPULAÇÃO (ONU - 2011): 21.766.711
habitantes (55º)
DENSIDADE DEMOGRÁFICA (ONU):  2,82 hab./km² (199°)
CIDADES MAIS POPULOSAS (2010):
Sydney: 4.504.469 habitantes
Sydney - maior cidade da Austrália
Melbourne: 4.077.036 habitantes
Melbourne - segunda maior cidade da Austrália
Brisbane: 1.955.639 habitantes
Brisbane - terceira maior cidade da Austrália
LÍNGUA: inglês
IDH (ONU - 2011): 0,929 (2°)
PIB (FMI - 2010): US$ 1,488 trilhão (13°)
EXPECTATIVA DE VIDA (ONU - 2005/2010): 81,2 anos (5°)
MORTALIDADE INFANTIL (ONU - 2005/2010): 4,4/ mil (17°)
TAXA DE URBANIZAÇÃO (CIA WORLD FACTBOOK - 2008): 89% (17°)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO (PNUD - 2007/2008): 99% (19°)
MOEDA: dólar australiano
RELIGIÃO (2010): cristãos (64% - sendo que 26% são católicos romanos e 19% são anglicanos), sem religião (19%), budismo (2,1%), islamismo (1,7%), outras religiões (13,2%).
DIVISÃO: a Austrália é formada por seis estados: Nova Gales do Sul, Queesland, Austrália do Sul, Tasmânia, Victória, Austrália Ocidental e dois territórios, o Território do Norte e o Território da Capital Australiana (TCA). Na maioria dos aspectos, estes dois territórios funcionam como os estados, mas o Parlamento da Comunidade pode substituir toda a legislação dos respectivos parlamentos. Em contrapartida, a legislação federal apenas substitui a legislação do estado em determinadas áreas que são definidos no artigo 51° da Constituição da Austrália.
  Cada estado e território continental importante tem a sua própria legislação ou parlamento: unicameral no Território do Norte, no TCA e em Queensland e bicameral nos demais estados. Os Estados são soberanos, embora sujeitos a certas competências da Comunidade, tal como definido pela Constituição. A Câmara Baixa é conhecida como Assembleia Legislativa (Casa da Assembleia na Austrália do Sul e Tasmânia) e a Câmara Alta é conhecida como Conselho Legislativo. O chefe do governo em cada estado é o Primeiro-Ministro e em cada território, o Ministro-Chefe.
  O governo federal administra diretamente os seguintes territórios:
  • Território da Baía de Jervis (uma base naval e um porto marítimo para a capital do país, que anteriormente era parte da Nova Gales do Sul;
  • Ilhas Christmas e Ilhas Cocos (Keeling);
  • Ilhas Ashmore e Cartier;
  • Ilhas do Mar de Coral;
  • Ilha Heard e Ilhas Mc Donald;
  • Território Antártico Australiano (suspenso pelo Tratado da Antártica).
  A Ilha Norfolk também é, tecnicamente, um território externo, no entanto, sob a lei de 1979 da Ilha Norfolk, quando foi concedida mais autonomia à ilha e um governado local regido por sua própria assembleia legislativa.
Ilha Norfolk
FONTE: Araújo, Regina. Observatório de geografia: 9° ano: territórios da globalização / Regina Araújo, Ângela Corrêa da Silva, Raul Borges Guimarães. - São Paulo: Moderna, 2009.

terça-feira, 26 de junho de 2012

O NORDESTE ATUAL: ECONOMIA E RECURSOS NATURAIS

  A economia nordestina mostrou-se mais dinâmica desde a última década do século XX. Entre as razões desse dinamismo estão o desenvolvimento industrial e os avanços nos setores agrário e de serviços.
  Com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1959, o setor secundário ou industrial do Nordeste recebeu a maior parte dos investimentos.  Como consequência houve a montagem de importantes e modernos parques industriais. No entanto, apenas uma parcela muito reduzida da população nordestina foi beneficiada, já que as indústrias se concentraram em apenas três estados (Bahia, Pernambuco e Ceará), particularmente nas capitais, com destaque para as de transformação e de confecções.
Edifício sede da Sudene em Recife - PE
  Com a política de desconcentração industrial, a partir da década de 1990, os governos estaduais da região Nordeste têm investido em infraestrutura e oferecido vantagens, como incentivos fiscais visando atrair indústrias para seus territórios. Entretanto, a implantação de uma indústria, em geral, bastante automatizada, abre poucos postos de trabalho, quase sempre mais qualificados, além de contribuir com impostos reduzidos. Assim, apenas algumas empresas transnacionais ou de capital nacional acabam sendo as mais beneficiadas.
Distrito Industrial de Maracanaú, na Grande Fortaleza - CE
  Quanto ao setor agrícola, destacam-se duas importantes monoculturas cultivadas na Zona da Mata: a cana-de-açúcar, especialmente em Alagoas e Pernambuco, e o cacau, no sul da Bahia.
  No Meio-Norte, além da agricultura tradicional (cana-de-açúcar, milho, mandioca, arroz) e do extrativismo vegetal (babaçu, carnaúba), têm crescido as plantações de soja no sul dos estados do Maranhão e do Piauí - cultivo que se estende até o sertão, chegando ao oeste da Bahia.
Colheita de soja no sul do Piauí
  No Sertão, subsiste a agricultura tradicional, cultivada nos vales mais úmidos e nas encostas e pés de serras. Milho, arroz, feijão, mandioca, algodão e cana-de-açúcar são as principais culturas.
  A fruticultura irrigada no Nordeste adquire cada vez mais importância não apenas no mercado interno, mas também para a exportação. É desenvolvida no vale do São Francisco (uva, manga), no vale do Açu no Rio Grande do Norte (melão, manga) e no sertão do Ceará (acerola, melão, além de flores). A Bahia é o primeiro produtor brasileiro de coco, manga, mamão e maracujá. A maior região produtora de melão do país localiza-se no polo Açu/Mossoró, no Rio Grande do Norte, e o polo Petrolina/Juazeiro firmou-se como grande exportador de manga, banana, coco, uva, goiaba, melão e pinha.
Produção irrigada de uvas em Petrolina - PE
  Mão de obra barata e disponível, preços atrativos das terras e a localização da Região Nordeste em relação à Europa e aos Estados Unidos (reduzindo o tempo e o custo de transporte) conferem vantagens à fruticultura na região. O desenvolvimento de tecnologias (criação de variedades de frutas, produção integrada, produção de mudas sadias, entre outras) e o aperfeiçoamento de técnicas de irrigação foram essenciais para o crescimento da atividade, que garante empregos no campo e na cidade, reduzindo o êxodo rural.
Produção de melão em Mossoró - RN
  Na pecuária predomina a criação de animais de pequeno porte como asininos (jumentos, mulas e burros), caprinos (cabras), ovinos (ovelhas) e suínos (porcos). A criação de bovinos (bois), tradicionalmente desenvolvida no Sertão de forma extensiva, vem crescendo também em áreas do Agreste próximas ao Sertão, com solos de baixa fertilidade e pouca umidade, e em áreas do Maranhão. A pecuária leiteira, na modalidade extensiva e voltada para o abastecimento da Zona da Mata, é praticada no Agreste.
Criação de cabras em Cabaceiras - PB
  No Agreste ainda se desenvolve a policultura comercial para o abastecimento da Zona da Mata, em médias e pequenas propriedades. É praticada em solos férteis com boas condições de umidade, na fronteira com a Zona da Mata.
  O turismo é outra atividade econômica de grande importância para a região, desenvolvido a partir das potencialidades naturais e dos atrativos culturais.
Castelo di Bivar, importante atrativo turístico do município de Carnaúba dos Dantas - RN
  O Nordeste conta com diversos parques nacionais, entre eles o da Serra da Capivara (PI), com grande concentração de sítios arqueológicos e pinturas rupestres, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (distrito estadual de Pernambuco) e o Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA).
Parque Nacional Serra da Capivara em São Raimundo Nonato - PI
  Entre os eventos culturais que atraem turistas estão o carnaval (com destaque para Salvador, Olinda e Recife), as festas juninas (Caruaru e Campina Grande etc.), as danças e comidas típicas e o artesanato (rendas, cerâmicas) da região.
Festa de São João em Campina Grande - PB
  A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ligada à ONU, instituiu uma lista de sítios e monumentos de valor excepcional e de interesse universal, que integram o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da Humanidade. O objetivo é a preservação desses sítios para as gerações futuras. A Região Nordeste abriga grande número de Patrimônios Culturais e Naturais da Humanidade, como o centro histórico de Olinda (PE), de São Luís (MA) e o de Salvador (BA), com o Pelourinho, além dos sítios arqueológicos de São Raimundo Nonato no Parque Nacional da Serra da Capivara (PI).
Centro Histórico de São Luís - MA
  Em relação aos recursos naturais, destacam-se na região o petróleo e o gás natural, extraídos no Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte e na Bahia. O Rio Grande do Norte ainda se sobressai como o maior produtor nacional de sal marinho.
Produção de sal marinho em Macau - RN
INDICADORES SOCIAIS, POPULAÇÃO E URBANIZAÇÃO
  A Região Nordeste ainda responde pelos índices de qualidade de vida mais baixos do país. Problemas sociais como elevadas taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo, baixos salários, grande concentração da renda e das terras também alcançam números que superam os de outras regiões.
  Segundo o IBGE, em 2009, 18,9% dos nordestinos eram analfabetos, contra 5,5% da Região Sul, 5,7% do Sudeste, 8% do Centro-Oeste e 10,6% do Norte.
  Em termos de PIB per capita, a Região também ocupa o último lugar em distribuição de renda. A Região Nordeste possuía, em 2009, um PIB per capita de R$ 8.167,00, contra R$ 22.364,00 da Região Centro-Oeste, R$ 22.147,00 da Região Sudeste, R$ 19.324,00 da Região Sul e R$ 10.625,00 da Região Norte.
  De povoamento antigo, a Zona da Mata continua sendo a sub-região mais importante do Nordeste, concentrando seis capitais e a maior parte da população. Salvador e Recife são as principais cidades, destacando-se ainda como áreas industriais.
  A população do Meio-Norte é relativamente pouco numerosa, e o Agreste apresenta densidade demográfica inferior à da Zona da Mata.
  O Sertão é a mais extensa das sub-regiões do Nordeste, porém, apresenta baixa densidade demográfica, com regiões mais povoadas no vale do São Francisco e no litoral do Ceará.  Em épocas de seca, entretanto, boa parte da população migra para outras regiões e muitos não retornam.
  Quanto à hierarquia das cidades, as três metrópoles do Nordeste (Salvador, Recife e Fortaleza) localizam-se no litoral. As outras capitais dos estados do Nordeste (São Luís, Maceió, Natal, Teresina, João Pessoa e Aracaju), são centros regionais, como Ilhéus-Itabuna, no Litoral-Mata Baiano, Feira de Santana, no agreste baiano, Petrolina-Juazeiro, no São Francisco pernambucano e Baiano.
  Dos centros urbanos de primeira ordem destacam-se Campina Grande, no agreste paraibano, Crato-Juazeiro do Norte, no sertão cearense, Vitória da Conquista, no agreste baiano, Caruaru, no agreste pernambucano, Mossoró, no sertão potiguar e Imperatriz, na Pré-Amazônia maranhense.
Vitória da Conquista - BA
FONTE:  Terra, Lygia. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil / Lygia Terra, Regina Araújo, Raul Borges Guimarães. - 1. ed. - São Paulo: Moderna, 2010.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

PLANO DIRETOR E ESTATUTO DAS CIDADES

  A partir de outubro de 2001, com a aprovação da Lei nº 10.257, que ficou conhecida como Estatuto das Cidades, houve regulamentação dos artigos de política urbana que constam da Constituição de 1988. O estatuto fornece as principais diretrizes a serem aplicadas no município, por exemplo: regularização da posse dos terrenos e imóveis, sobretudo, em áreas de baixa renda que tiveram ocupação irregular; organização das relações entre a cidade e o campo; garantia de preservação e recuperação ambiental, entre outras.
São Paulo - SP
  Segundo o Estatuto das Cidades é obrigatório que determinados municípios elaborem um Plano Diretor, que é um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. O Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresentam uma ou mais das seguintes características:
  •  abriga mais de 20 mil habitantes;
  •  integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
  •  integra áreas de especial interesse turístico;
  •  insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional;
  •  onde o poder público municipal queira exigir o aproveitamento adequado do solo urbano, sob pena de parcelamento, desapropriação ou progressividade do imposto territorial urbano.
Currais Novos - RN
  Os planos são elaborados pelo governo municipal - por uma equipe de profissionais qualificados, como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados e outros. Geralmente se iniciam com um perfil geográfico e socioeconômico do município. Em seguida apresentam a proposta de desenvolvimento adotada, com atenção especial para o meio ambiente. A parte final, e mais extensa, detalha as diretrizes  definidas para cada setor da administração pública - habitação, transporte, educação, saúde, saneamento básico etc. -, assim como as normas técnicas para ocupação e uso do solo, conhecida como.
 Zoneamento urbano da cidade de São Paulo
  Assim, o Plano Diretor pode alterar ou manter a forma dominante de organização espacial e, portanto, interfere no dia a dia de todos os cidadãos. Por exemplo, uma alteração na Lei de Zoneamento pode valorizar ou desvalorizar  os imóveis e alterar a qualidade de vida em um determinado bairro, especificar em qual direção a cidade deve crescer, em que local será permitida a instalação de indústrias ou casas noturnas, em qual haverá moradia para a população de baixa renda, em quais ruas e avenidas será permitida a circulação de ônibus, qual será o destino final do lixo e muitas outras regulamentações.
Programa Minha Casa Minha Vida - valorizou muitas áreas que antes eram desvalorizadas
  Outro interessante exemplo prático de planejamento constante no plano diretor é o controle dos polos geradores de tráfego, uma vez que os congestionamentos de trânsito são um sério problema para os moradores das grandes e médias cidades. Os polos geradores de tráfego são construções que atraem grande quantidade de veículos transportando pessoas e cargas (escolas, shopping centers, corredores comerciais, pavilhões de exposições etc.). O controle de sua localização por intermédio da Lei de Zoneamento permite diminuir os impactos que provocam sobre o transporte público e o trânsito de automóveis.
Congestionamento do trânsito em Salvador - BA
  Para intervir adequadamente no planejamento urbano, é fundamental dispor de dados confiáveis e atualizados sobre muitas variáveis que compõem o complexo funcionamento de uma cidade. Isso é importante para tornar a cidade mais organizada e melhorar as condições de vida de seus habitantes. Para isso, tem colaborado bastante a difusão dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG).
  Fruto dos avanços tecnológicos na área de informática, os SIGs permitem coletar, armazenar e processar com grande rapidez uma infinidade de dados georreferenciados fundamentais e mostrá-los por meio de plantas e mapas, gráficos e tabelas, o que facilita muito a intervenção dos profissionais envolvidos com o planejamento urbano.
SIG - essencial para se realizar um Plano Diretor de uma cidade
  Antes de ser elaborado pela Prefeitura (poder executivo) e aprovado pela Câmara Municipal (poder legislativo), o Plano Diretor deve contar com a "cooperação das associações representativas no planejamento municipal". A participação da comunidade na elaboração desse documento passou a ser  uma exigência constitucional que prevê, ainda, projetos de iniciativa popular, que podem ser apresentados, desde que contem com participação (geralmente na forma de abaixo-assinado) de 5% do eleitorado.
  Entretanto, o planejamento das ações governamentais e a sua execução demandam um processo composto por várias fases e algumas (como preparar uma licitação ou aprovar o orçamento no legislativo) diicilmente podem ser organizadas pela população.
FASES DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO
  1. delimitação do problema a ser enfrentado (por exemplo, coleta e destino final do lixo urbano);
  2. fixação dos objetivos que se pretende atingir (a coleta será ou não seletiva, quantas coletas serão realizadas por semana na porta das residências, qual será o destino final do lixo etc.);
  3. pesquisa e coleta de dados sobre o que está sendo analisado (quantos quilos de lixo são produzidos diariamente, qual a participação dos domicílios, indústrias e hospitais, qual a composição do lixo etc.);
  4. interpretação dos dados e estruturação do plano de ação;
  5. levantamento dos custos;
  6. programação das etapas de execução;
  7. aprovação do plano e do orçamento nos poderes executivo e legislativo;
  8. licitação para a compra de material e contratação de empresas;
  9. execução.
Coleta seletiva do lixo - uma das fases do planejamento urbano
  Como o encaminhamento dessas fases demanda uma ação administrativa complexa, na prática a participação popular no planejamento e na execução de intervenções urbanas só se concretiza quando a pressão popular e a vontade dos governantes convergem nessa direção.
APLICAÇÕES DO PLANO DIRETOR
  Cada Plano Diretor trata de realidades particulares dos diversos municípios, mas a maioria deles apresenta as seguintes aplicações práticas:
  • Lei do Perímetro Urbano - Estabelece os limites da área considerada perímetro urbano, em cujo interior é arrecadado o IPTU.
  • Lei do Parcelamento do Solo Urbano - A principal atribuição dessa lei é estabelecer o tamanho mínimo dos lotes urbanos, o que acaba determinando o grau de adensamento de um bairro ou zona da cidade. Por exemplo, num bairro onde o lote mínimo tenha área de 50 m², a ocupação será mais densa que em outro onde eles tenham 500 m².
Solo urbano de Carnaúba dos Dantas - RN
  • Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo urbano) - Estabelece as zonas do município nas quais a ocupação será estritamente residencial ou mista (residencial e comercial), as áreas em que ficará o distrito industrial, quais serão as condições de funcionamento de casas noturnas e muitas outras especificações que podem manter ou alterar profundamente as características dos bairros. Por exemplo, se um bairro era proibida a verticalização e uma nova Lei de Zoneamento passa a permitir que se construam 30 vezes a área do terreno, uma casa poderá dar lugar a um edifício no qual o número de pessoas morando ou circulando será muito maior. Essa alteração tem reflexos no abastecimento de água, coleta de esgoto, produção de lixo, circulação de automóveis, ônibus e muitas outras variáveis que alteram a paisagem urbana e o modo de vida dessa zona da cidade.
Praia de Copacabana no Rio de Janeiro - RJ
  • Código de Edificações - Estabelece as áreas de recuo nos terrenos (quantos metros do terreno deverão ficar desocupados na sua parte frontal, nos fundos e nas laterais), normas de segurança (contra incêndio, largura das escadarias etc.) e outras regulamentações criadas por tipo de construção e finalidade de uso - escola, estádio, residência, comércio etc.
  • Leis Ambientais - Regulamentam a forma de coleta e destino final do lixo residencial, industrial e hospitalar e a preservação das áreas verdes: controlam a emissão de poluentes atmosféricos e normatizam ações voltadas para a preservação ambiental.
Parque das Dunas em Natal - RN
  • Plano do Sistema Viário e dos Transportes Coletivos - Regulamenta o trajeto das linhas de ônibus e estabelece estratégias que facilitem ao máximo o fluxo de pessoas pela cidade por meio da abertura de novas avenidas, corredores de ônibus, investimentos em trens urbanos e metrô etc.
Corredor de ônibus Caxangá em Recife - PE
FONTE: Sene, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 3: espaço geográfico e globalização: ensino médio / Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. - São Paulo: Scipione, 2010

domingo, 24 de junho de 2012

AS CIDADES NA ECONOMIA GLOBAL

  No século XVI, a viagem da esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral demorou 43 dias para cruzar o Oceano Atlântico desde Lisboa até o litoral brasileiro, onde hoje está Porto Seguro (BA). Atualmente, de avião o mesmo percurso é feito em menos de 10 horas. A famosa carta de Pero Vaz de Caminha, que descrevia suas impressões sobre a nova terra, teve de fazer a travessia do oceano, a bordo de um navio que retornou à Europa, até chegar às mãos do rei de Portugal.
Porto Seguro - local onde a esquadra de Cabral atracou em 1500
  Podemos dizer que durante longo período da história humana a informação circulava à mesma velocidade das pessoas e das mercadorias, ou seja, a comunicação dependia dos meios de transporte e só começou a se separar deles a partir da invenção do telégrafo, no século XIX. Hoje, o avanço tecnológico, além de acelerar todas as modalidades de circulação, diferenciou definitivamente o tempo necessário ao transporte da informação (veiculada, por exemplo, na forma de bits) do tempo do transporte da matéria. Atualmente, as informações viajam praticamente à velocidade da luz. Se fosse hoje, Caminha enviaria sua carta por e-mail ou fax. Ela chegaria ao destino quase que imediatamente ou, como se diz, em "tempo real".
  Avanços tecnológicos como estes são a base da globalização, que, por sua vez, tem favorecido a dispersão da produção pelos lugares que oferecem maiores possibilidades de lucros às empresas e maior integração dos mercados, das finanças e das bolsas de valores. Tudo isso contribui para a expansão da infraestrutura urbana e da rede global de cidades, assim como para reforçar o papel de comando de algumas delas na fase histórica atual.
  A desconcentração das indústrias, que rumam para cidades médias, pequenas e até mesmo para a zona rural, ao contrário dos que muitos pensam tem contribuído para reforçar o papel de comando de muitas das grandes cidades, e mesmo de algumas médias. Essas cidades comandantes são importantes centros de serviços especializados e de apoio à produção - universidades e centros de pesquisa, escritório de advocacia e contabilidade, agências de publicidade e marketing, bancos e bolsas de valores, hotéis e centros de eventos e exposições etc. Um dos exemplos mais ilustrativos é São Paulo, que se consolidou como o principal centro de serviços e de negócios, não só do Brasil, mas da América do Sul.
São Paulo - SP
  As cidades globais, são os nós da rede urbana mundial. Nesse contexto da globalização, aparecem também as megacidades. De acordo com a ONU, as megacidades são aglomerações urbanas (regiões metropolitanas) com mais de 10 milhões de habitantes. Assim, as cidades globais, uma definição qualitativa, não coincidem necessariamente com as megacidades, definidas por um critério quantitativo. Por exemplo, de acordo com a publicação Urban agglomerations 2007 (ONU), Zurique, na Suíça, que tinha naquele ano 1,1 milhão de habitantes, não é uma megacidade, mas é uma cidade global pelo papel de comando que desempenha na rede urbana mundial. É sede de importantes empresas, oferece variados serviços globais - financeiros, administrativos, turísticos etc. - e apresenta densa infraestrutura de transportes e telecomunicações conectando-a aos fluxos globalizados. Há poucas pessoas marginalizadas e desconectadas nessa cidade.
Zurique - Suíça
  Segundo o mesmo documento, a região metropolitana de Daca, em Bangladesh, tinha 13,5 milhões de habitantes em 2007, sendo classificada como megacidade; porém, não é uma cidade global, devido à limitação de sua infraestrutura e à sua reduzida oferta de serviços globais. Além disso, uma grande parcela da população de Daca está marginalizada, desconectada dos fluxos globais.
Rua de Daca - Bangladesh
  Ainda que, segundo a ONU, somente 9% da população urbana mundial viviam em megacidades em 2007, elas estão crescendo e ganhando importância, sobretudo nos países em desenvolvimento. Das 19 megacidades existentes no mundo, 15 estão em países pobres ou emergentes. A maioria delas apresentam elevado crescimento populacional, com destaque para Daca (Bangladesh), Karachi (Paquistão) e as três cidades indianas (Mumbai, Délhi e Calcutá). Comparando a evolução delas com a das metrópoles dos países desenvolvidos, notamos que, embora Tóquio deva permanecer como a maior aglomeração urbana por alguns anos, seu crescimento será um dos mais baixos do período 2007-2025, e as outras cidades dos países ricos também crescerão muito pouco. Segundo projeções da ONU, em 2025 haverá 27 megacidades, das quais 22 em países em desenvolvimento. Excetuando Tóquio, as outras cidades dos países desenvolvidos que aparecem na lista têm perdido posições. Em 2025 a segunda maior cidade do mundo será Mumbai, na Índia, e Nova York cairá para a sétima posição.
 
  Segundo classificação desenvolvida pelo Globallization and World Cities (GaWC), rede de pesquisas da globalização e das cidades globais sediada no Departamento de Geografia da Universidade de Loughborough (Reino Unido), em 2010 havia 147 cidades globais. Essa pesquisa classificou-as em três níveis (alfa, beta e gama), com seus subníveis de acordo com a densidade e a qualidade de sua infraestrutura, a oferta de bens e serviços e, consequentemente, a capacidade de polarização de cada uma delas sobre os fluxos regionais e mundiais.
Mapa das cidades globais
CIDADES GLOBAIS ALFA
 São as cidades de maior influência do planeta. Divide-se em: Alfa++, Alfa +, Alfa e Alfa -.
Alfa ++
  São as cidades mais influentes, que mais polarizam os fluxos de pessoas, investimentos, informações etc. e que comandam o processo de globalização. São três as cidades classificadas nesse grau: Nova York (Estados Unidos), Londres (Reino Unido Inglaterra) e Tóquio (Japão).
Nova York - cidade global Alfa ++
Alfa +
  Também possuem alto grau de integração, porém, complementares às três primeiras. São sete cidades que compõem esse grupo: Chicago (Estados Unidos), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Hong Kong e Xangai (China), Paris (França), Singapura (Singapura) e Sydney (Austrália).
Dubai - cidade global Alfa +
Alfa
  São cidades fortemente conectadas, mas num patamar inferior às anteriores. Essa classificação engloba 17 cidades, que são: Amsterdã (Países Baixos), Los Angeles, São Francisco e Washington D.C. (Estados Unidos), Pequim (China), Bruxelas (Bélgica), Buenos Aires (Argentina), Frankfurt (Alemanha), Kuala Lumpur (Malásia), Madri (Espanha), Cidade do México (México), Milão (Itália), Moscou (Rússia), Mumbai (Índia), São Paulo (Brasil), Seul (Coreia do Sul) e Toronto (Canadá).
Kuala Lumpur - cidade global Alfa
Alfa -
  São cidades que possuem em seu território, uma moderna infraestrutura que as conecta aos fluxos globais. Vinte cidades compreendem a esse grupo, que são: Atlanta, Boston, Dallas, Miami e Filadélfia (Estados Unidos), Bangkok (Tailândia), Barcelona (Espanha), Dublin (Irlanda), Istambul (Turquia), Jacarta (Indonésia), Joanesburgo (África do Sul), Lisboa (Portugal), Melbourne (Austrália), Munique (Alemanha), Nova Délhi (Índia), Santiago (Chile), Taipei (Taiwan), Viena (Áustria), Varsóvia (Polônia) e Zurique (Suíça).
Viena - cidade global Alfa -
CIDADES GLOBAIS BETA
  São cidades que possuem influência bem menores que as Alfa, porém dispõem de serviços globais diversificados. Dividem-se em três categorias: Beta +, Beta e Beta -.
Beta +
  São 16 cidades que integram esse grupo, que são: Atenas (Grécia), Bangalore (Índia), Berlim, Düsseldorf e Hamburgo (Alemanha), Bogotá (Colômbia), Cairo (Egito), Copenhagen (Dinamarca), Houston (Estados Unidos), Manila (Filipinas), Montreal e Vancouver (Canadá), Praga (República Tcheca), Roma (Itália), Estocolmo (Suécia) e Tel Aviv (Israel).
Praga - cidade global Beta +
Beta
  Dezenove cidades compõem esse grupo, que são: Auckland (Nova Zelândia), Beirute (Líbano), Bucareste (Romênia), Budapeste (Hungria), Cidade do Cabo (África do Sul), Caracas (Venezuela), Chennai (Índia), Cantão (China), Cidade de Ho Chi Minh (Vietnã), Carachi (Paquistão), Kiev (Ucrânia), Lima (Peru), Luxemburgo (Luxemburgo), Manchester (Reino Unido - Inglaterra), Mineápolis e Seattle (Estados Unidos), Montevidéu (Uruguai), Oslo (Noruega) e Riad (Arábia Saudita).
Riad - cidade global Beta
Beta -
  Nesse grupo, fazem parte 29 cidades, que são: Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), Birmingham (Reino Unido - Inglaterra), Bratislava (Eslováquia), Brisbane e Perth (Austrália), Calcutá (Índia), Calgary (Canadá), Casablanca (Marrocos), Cleveland, Denver, Detroit, San Diego e St. Louis (Estados Unidos), Colônia e Stuttgart (Alemanha), Genebra (Suíça), Cidade da Guatemala (Guatemala), Helsinque (Finlândia), Lagos (Nigéria), Manama (Barein), Monterrey (México), Nicósia (Chipre), Osaka (Japão), Cidade do Panamá (Panamá), Port Louís (Maurício), Rio de Janeiro (Brasil), San Juan (Porto Rico), Shenzhen (China) e Sófia (Bulgária).
Lagos - cidade global Beta -
CIDADES GLOBAIS GAMA
  São cidades cujos fluxos de ofertas e serviços são bem menores em comparação com os dois primeiros. Divide-se em Gama +, Gama e Gama -.
Gama +
  Vinte e três cidades fazem parte dessa classificação, que são: Adelaide (Austrália), Amã (Jordânia), Antuérpia (Bélgica), Baltimore, Charlotte, Cincinnati, Portland e San José (Estados Unidos), Belgrado (Sérvia), Bristol (Reino Unido - Inglaterra), Doha (Qatar), Edimburgo e Glasgow (Reino Unido - Escócia), Hanói (Vietnã), Hyderabad (Índia), Jidá (Arábia Saudita), Cidade do Kuwait (Kuwait), Lahore (Paquistão), Nairóbi (Quênia), Riga (Letônia), San José (Costa Rica), Tunis (Tunísia) e Zagreb (Croácia).
Zagreb - cidade global Gama +
Gama
  Dezoito cidades compõem essa classificação, que são: Almaty (Cazaquistão), Columbus, Indianápolis, Kansas City, Phoenix, Pittsburgh e Tampa (Estados Unidos), Leeds (Reino Unido - Inglaterra), Edmonton (Canadá), Guadalajara (México), Lyon (França), Quito (Equador), Roterdã (Países Baixos), San Salvador (El Salvador), Santo Domingo (República Dominicana), São Petersburgo (Rússia), Valência (Espanha) e Vilnius (Lituânia).
San Salvador - cidade global Gama
Gama -
  Vinte e seis cidades fazem parte dessa classificação, que são: Acra (Gana), Austin, Milwaukee, Orlando e Richmond (Estados Unidos), Belfast (Reino Unido - Irlanda do Norte), Colombo (Sri Lanka), Curitiba e Porto Alegre (Brasil), Durban (África do Sul), George Town (Ilhas Cayman), Gotemburgo (Suécia), Guayaquil (Equador), Islamabad (Paquistão), Ljubljana (Eslovênia), Marselha (França), Mascate (Omã), Nagoya (Japão), Ottawa (Canadá), Porto (Portugal), Pune (Índia), Southampton (Reino Unido - Inglaterra), Tallinn (Estônia), Tegucigalpa (Honduras), Turim (Itália) e Wellington (Nova Zelândia).
Ljubljana - cidade global Gama -
  O que limita o acesso aos bens e serviços é especialmente a disponibilidade desigual de renda, embora algumas pessoas possam restringir seu consumo por  consciência ecológica. No capitalismo, os investimentos são concentrados em certos lugares e voltados para os setores econômicos e sociais nos quais o lucro é maior. Assim, se não forem realizados investimentos para garantir o desenvolvimento de todos os lugares, as pessoas mais pobres tendem a permanecer marginalizadas.
Favela de Dharavi, no centro financeiro de Mumbai - Índia
  Em 2008, a revista estadunidense Foreign Policy, em conjunto com a empresa de consultoria A. T. Kearney e pelo Conselho de Chicago sobre Assuntos Globais, publicou um ranking de cidades globais, com base em entrevistas com Saskia Sassen, Witold Rybczynski e outros. A Foreign Policy observou que "as maiores e mais interconectadas cidades do mundo ajudam a definir as agendas globais, perigo para transnacionais e servem como hubs (concentração de aparelhos para informática) de integração global. Elas são os motores de crescimento para seus países e os portais para os recursos de suas regiões.
  Em 2010, o índice foi atualizado. As únicas cidades lusófonas e brasileiras a aparecer no ranking foram São Paulo e Rio de Janeiro, nas posições 35ª e 49ª, respectivamente. As trinta primeiras cidades do ranking foram:
Posição                         Cidade                             Pontuação
1 Nova York (EUA) 6.22
2 Londres (Inglaterra) 5.86
3 Tóquio (Japão) 5.42
4 Paris (França 5.35
5 Hong Kong (China) 4.14
6 Chicago (EUA) 3.94
7 Los Angeles (EUA) 3.90
8 Singapura (Singapura) 3.45
9 Sydney (Austrália) 3.44
10 Seul (Coreia do Sul) 3.40
11 Bruxelas (Bélgica) 3.29
12 São Francisco (EUA) 3.26
13 Washington D. C. (EUA) 3.25
14 Toronto (Canadá) 3.13
15 Pequim (China) 3.12
16 Berlim (Alemanha) 3.03
17 Madri (Espanha) 3.02
18 Viena (Áustria) 2.96
19 Boston (EUA) 2.78
20 Frankfurt (Alemanha) 2.78
20 Xangai (China) 2.78
22 Buenos Aires (Argentina) 2.73
23 Estocolmo (Suécia) 2.71
24 Zurique (Suíça) 2.68
25 Moscou (Rússia) 2.61
26 Barcelona (Espanha) 2.57
27 Dubai (Emirados Árabes Unidos) 2.56
28 Roma (Itália) 2.56
29 Amsterdã (Países Baixos) 2.54
30 Cidade do México (México) 2.41
 Estocolmo - capital da Suécia
FONTE: Sene, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 3: espaço geográfico e globalização: ensino médio / Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. - São Paulo: Scipione, 2010