terça-feira, 6 de setembro de 2011

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ESTRUTURA DA POPULAÇÃO DO BRASIL

  A população brasileira vem passando por mudanças estruturais em sua composição demográfica, e essa transformação provoca grandes  impactos na sociedade e na economia do país.
CRESCIMENTO VEGETATIVO E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
   A sociedade brasileira vem passando por grandes mudanças na taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil), o que gera reflexos diretos no crescimento populacional. A redução do número de filhos por mulher foi consequência  de uma série de fatores, destacando-se a urbanização, a melhoria nos índices de educação, maior acesso ao planejamento familiar, maior ingresso das mulheres no mercado de trabalho e mudança nos valores culturais.
  Entre 1950 e 1980, a população brasileira cresceu em média 2,8% ao ano, índice que projetava sua duplicação a cada 25 anos. Em 2008, o crescimento populacional tinha caído para 1,0% ao ano, com a população tendendo a dobrar a cada 64 anos.
  Paralelamente a essa acentuada redução da natalidade, vem aumentando a esperança de vida ao nascer.
  O Brasil está passando por uma transição demográfica que se acelerou bastante a partir do início da década de 1980, reduzindo a participação da população jovem e aumentando a de adultos e idosos no conjunto total da população, o que é fruto da redução na fecundidade e do aumento da esperança de vida.
 
O país possui todo ano um número cada vez maior de idosos
  Essas alterações na composição etária da população mostram que o Brasil ingressou no período de passagem da chamada "janela demográfica", que acontece quando diminui a razão de dependência, ou seja, há redução do peso de crianças de 0 a 14 anos e dos idosos com 65 anos ou mais sobre a população de 15 a 64 anos de idade, que é o intervalo de idades que concentra a PEA.
  Essas mudanças no comportamento demográfico permitem que os governos - federal, estadual e municipal - estabeleçam planos de investimentos em educação e saúde muito mais favoráveis do que na década de 1970, quando o ritmo de crescimento da população beirava os 3% ao ano. O investimento hoje pode priorizar a melhoria da qualidade do serviço prestado e não mais a expansão da rede.
Gráfico mostrando o crescimento da população absoluta do Brasil
  Devido a essa pressão demográfica, a necessidade de aumento acelerado do número de vagas nas escolas e de leitos hospitalares, foi acompanhada de grande deterioração nessas áreas. Os investimentos públicos e as políticas sociais do período não garantiram a qualidade dos serviços prestados. Nessa época, 52% da população tinham menos de 20 anos e o discurso oficial sobre o controle da natalidade chamava as consequências negativas de uma explosão demográfica, que poderia comprometer a possibilidade de melhoria das condições de vida da população.
Precariedade na educação e saúde: um dos grandes males do Brasil
  A redução do número de jovens na população total favorece a criação de oportunidades no sistema público de educação e no mercado de trabalho, para quem está iniciando a vida profissional.
  Na política educacional, a redução relativa da população em idade escolar permite aumento nos recursos destinados à melhoria da qualidade do ensino. Para que isso ocorra, é necessário que se mantenha o mesmo nível percentual de investimentos do PIB no setor e que esses sejam realizados com responsabilidade. Desde 1988, a Constituição obriga os governos a vincularem parte da arrecadação de impostos à educação.
  Se algum governante reduzir esses recursos e a sociedade permitir que isso ocorra, o sistema educacional continuará deficiente e a população de baixa renda continuará enfrentando sérias dificuldades de ascensão socieconômica.
Melhorar o ensino público - uma das prioridades que os governantes devem fazer
  O crescimento da população com idade acima de 60 anos exige maiores investimentos no sistema de saúde, pois os idosos requerem mais cuidados médicos, tanto na medicina preventiva, como na curativa. Além disso, o aumento percentual de idosos em relação à PEA tem provocado desequilíbrios no sistema público de previdência social, já que diminui proporcionalmente, o número de trabalhadores na ativa que deve garantir a arrecadação previdenciária repassada para as aposentadorias.
ESTRUTURA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
  O aumento da expectativa de vida da população brasileira, acompanhada da queda das taxas de natalidade e mortalidade, vem provocando mudança na pirâmide de idades. Está ocorrendo um significativo estreitamento em sua base, que corresponde aos jovens, e um alargamento do meio para o topo, por causa do aumento da participação percentual de adultos e idosos.
  Quanto à distribuição da população brasileira por gênero (homens e mulheres), o país se enquadra nos padrões mundiais: nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres; no entanto a taxa de mortalidade infantil e juvenil masculina é maior e a expectativa de vida, menor. Assim, embora nasçam mais homens que mulheres, é comum as pirâmides apresentarem uma parcela ligeiramente maior da população feminina. As mulheres têm maior expectativa de vida, além disso, as mortes violentas vitimam mais homens jovens.
Pirâmide etária do Brasil - 2010
A MORTALIDADE DE JOVENS E ADULTOS
  Um aspecto demográfico da população brasileira que vem se tornando cada vez mais preocupante é o aumento da morte de jovens e adolescentes do sexo masculino por causas externas, como assassinatos e acidentes automobilísticos causado por excesso de velocidade, imprudência ou uso de álcool. Isso provoca impactos na distribuição etária da população e na proporção entre os sexos, além de trazer implicações socioeconômicas. Segundo o IBGE, se não ocorresse morte prematura de população masculina, a esperança média dos brasileiros seria maior em dois ou três anos. Como resultado dessa realidade, vem aumentando o predomínio de mulheres na população total.
Acidentes de trânsito - um dos principais causadores de mortes no Brasil
DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE
  No Brasil as carências sociais são muito grandes, o que se comprova pelos dados estatísticos sobre renda média da população, condições de habitação, saúde, educação, saneamento e muitos outros indicadores. Embora estes venham melhorando desde a década de 1980, a maioria da população ainda apresenta alguma carência nas condições de vida. Como parte da estratégia de enfrentamento dessa questão, o Governo Federal, assim como os estaduais e municipais, mantém diversos programas compensatórios de distribuição de renda e alimentos, como o Bolsa-Família, o fornecimento de merenda escolar, a aposentadoria rural para quem jamais contribuiu com a Previdência Social, os programas de distribuição de leite e vale transporte, seguro-desemprego, entre outros.
Bolsa-Família - um dos programas sociais do Governo Federal
  Porém, a obesidade é um problema de saúde pública que afeta proporcionalmente mais que o dobro de pessoas que sofrem com desnutrição e fome. Essa realidade tende a aumentar a ocorrência de uma série de doenças associadas ao acúmulo de gordura subcutânea e no sangue, como afetar os sistemas circulatório e respiratório, aumentar a possibilidade de surgimento de diabetes, hipertensão, dores nas articulações e outras.
Obesidade - um dos grandes causadores de doenças em uma população
  A melhoria nas condições de alimentação provocou aumento na altura média dos brasileiros. Segundo a pesquisa Saúde Brasil 2008, do Ministério da Saúde, a população brasileira está ficando mais alta: entre 1994 e 2008 a altura média das mulheres adultas aumentou 3,3 cm (1,55 para 1,58 m) e a dos homens, 1,9 cm (1,68 para 1,70 m).
A melhoria na alimentação é uma das principais causas do aumento médio de uma população
A PEA E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
  A PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil distribui-se de maneira bastante irregular. Uma parcela significativa da PEA (17,4%) trabalha em atividades agrícolas, o que retrata o atraso de parte da agricultura brasileira. Embora esse número venha diminuindo graças à modernização e à mecanização agrícola em algumas localidades, nas regiões mais pobres do país a agricultura é praticada de forma tradicional e ocupa muita mão de obra.
O atraso econômico em algumas regiões do país contribui para a elevada presença de pessoas na PEA primária do Brasil
  O setor industrial brasileiro, incluindo a construção civil, absorve 22,6% da PEA, valor comparável ao de países desenvolvidos. A partir da abertura econômica que se iniciou na década de 1990 houve grande modernização do parque industrial brasileiro e algumas empresas dos setores petroquímico, extrativo mineral, siderúrgico, máquinas e equipamentos, construção civil, aeronáutico, entre outros, ganharam  projeção internacional. Hoje o Brasil possui multinacionais como a Petrobras, a Vale, a Gerdau, a WEG, a Odebrecht e a Embraer, atuando respectivamente nesses setores.
Construção civil - um dos setores que mais cresce no Brasil
  Já as atividades terciárias apresentam mais problemas, por englobar os maiores níveis de subemprego. No Brasil, 59,7% da PEA exerce atividades terciárias. No entanto, na maioria das vezes, essas pessoas estão apenas em busca de sobrevivência, de complementação da renda familiar, ou  tentando "driblar" o desemprego em atividades informais, como a de camelô, guardador de veículos nas ruas  ou vendedor ambulante, entre outras. Mesmo  no setor formal de serviços (como escolas, hospitais, repartições públicas, transportes etc.), as condições de trabalho e nível de renda são muito contrastantes: há instituições avançadas em termos tecnológicos e administrativos ao lado de outras bastante atrasadas, como o ensino oferecido nas escolas, seja pública ou privada, de qualquer nível.
A precariedade do ensino em muitos lugares do Brasil, contribui para o baixo nível de ensino no país
  Quanto à composição da PEA por gênero, nota-se certa desproporção em 2008: 44,4% dos trabalhadores eram do sexo feminino. Nos países desenvolvidos, a participação é mais igualitária, com índices próximos a 50%. O aumento da participação feminina na PEA ganhou grande impulso com os movimentos feministas das décadas de 1970 e 1980, que passaram a reivindicar igualdade de gênero no mercado de trabalho, nas atividades políticas e demais esferas da vida social. Além disso, a perda de poder aquisitivo dos salários em geral, fez com que as mulheres cada vez mais entrassem no mercado de trabalho para complementar a renda familiar.
Dilma Rousseff - primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Brasil
  As mulheres, muitas vezes, sujeitam-se a salários menores que os dos homens, mesmo quando exercem função idêntica, com o mesmo nível de qualificação e na mesma empresa. Embora ainda seja minoritária, isso tem feito com que parte dos empresários prefira a mão de obra feminina.
Nas últimas décadas aumentou o número de mulheres no mercado de trabalho
  Quanto à distribuição de renda, o Brasil apresenta um dos piores índices do mundo. A participação dos mais pobres na renda nacional é muito pequena e a dos mais ricos é muito expressiva. Esse mecanismo de concentração de renda, com resultados perversos para a maioria da população, foi construído principalmente no processo inflacionário de preços. Os reajustes da inflação nunca foram totalmente repassados aos salários. Além disso, no sistema tributário brasileiro, a carga de impostos indiretos (como o ICMS, IPI e ISS), que não distinguem faixa de renda, chega a 50% da arrecadação.
Gráfico da distribuição de renda. IBGE: 2010
O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
  Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir do ano 2005 o Brasil passou a fazer parte dos países com alto desenvolvimento humano, ocupando o último lugar desse grupo (70° lugar, com IDH 0,805). Em 2007, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, estava no 75° lugar, com IDH 0,813.
Mapa do IDH
  Das três variáveis consideradas no cálculo do IDH (longevidade, educação e renda), a que apresentou a maior contribuição para a melhora do índice brasileiro foi o avanço na educação. Em contrapartida, a renda foi a variável que menos contribuiu.
Gráfico do ensino no país
  No item longevidade, que permite avaliar as condições gerais de saúde da população, os avanços também foram significativos. Entre 1975 e 2007, a expectativa de vida aumentou de 59,5 anos para 72,2 anos, mas, apesar desse aumento, o Brasil ainda ocupava a 75ª posição num total de 182 países classificados por esse indicador.
Evolução do IDH do Brasil - Fonte: IBGE
FONTE: Sene. Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 2: espaço geográfico e globalização: ensino médio / Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. São Paulo: Scipione, 2010

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

AS CONFERÊNCIAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

  A questão ambiental está diretamente relacionada ao modo pelo qual a humanidade busca produzir bens para melhorar suas condições de vida, o que provoca grandes alterações nos sistemas naturais - principalmente solo, relevo, clima, hidrografia e vegetação.
  Atualmente o debate sobre o meio ambiente faz parte da agenda mundial. A maioria das pessoas e organizações consideram que o enfrentamento dos problemas ambientais - poluição do ar e das águas, contaminação dos solos, erosão, desmatamentos, entre outros -  e suas consequências envolve a necessidade de vincular as três esferas do desenvolvimento sustentável: desenvolvimento humano, crescimento econômico e preservação ambiental. Apesar disso, interesses de países e empresas, fragilidades legais ou dificuldades de aplicação das leis restringem a contemplação dessas esferas.
INTERFERÊNCIAS HUMANAS NOS ECOSSISTEMAS
  Desde que os mais distantes antepassados do homo sapiens atual surgiram na Terra, há mais de 1 milhão de anos, eles vêm transformando a natureza. No início, essa transformação causava impacto ambiental irrelevante, seja pelo fato de haver uma pequena população vivendo no planeta, seja por não dispor de técnicas que lhe permitisse fazer grandes transformações no espaço geográfico. Nessa época, sua ação sobre o meio ambiente restringia-se à interferência em algumas cadeias alimentares, ao caçar animais e colher vegetais para o seu consumo. Com o passar do tempo, alguns humanos descobriram como cultivar alimentos e domesticar animais. Eles se fixaram em determinados lugares, tornando-se sedentários.
O homem pré-histórico - vivia em constante harmonia com a natureza
  Com a revolução agrícola, há aproximadamente 10.000 a.C., o impacto sobre a natureza começou a aumentar gradativamente, devido à derrubada de parte das florestas para permitir a prática da agricultura e da pecuária. Além disso, a derrubada de matas  proporcionava madeira para a construção de abrigos mais confortáveis e a obtenção de lenha. A partir de então, alguns impactos sobre o meio ambiente já começaram a se fazer notar: extinção de espécies animais e vegetais; erosão do solo, resultante de práticas agrícolas impróprias; poluição do ar, em alguns lugares, pela queima de florestas e da lenha; poluição do solo e da água, em pontos localizados, por excesso de matéria orgânica.
Revolução agrícola - provocou grandes mudanças na relação homem-natureza
  Outro importante resultado da revolução agrícola e de sedentarização do ser humano foi o surgimento das primeiras cidades, há mais ou menos 4.500 anos. Nessa época, os impactos sobre o meio ambiente aumentaram gradativamente, mas sem nenhuma implicação além da escala local.
  Ao  longo de séculos, os avanços técnicos foram muito lentos, assim como o crescimento populacional. Os impactos sobre o meio ambiente eram sempre locais. As técnicas agrícolas e manufatureiras e o padrão de consumo de energia permaneceram praticamente os mesmos desde a Antiguidade até o início dos tempos modernos.
O surgimento das cidades provocam o aparecimento de problemas ambientais locais
  Desde o surgimento do homem, a população mundial demorou milhares de anos para atingir os 170 milhões de habitantes, no início da era cristã. Depois, precisou de "apenas" 1700 anos para quadruplicar, atingindo os 700 milhões às vésperas da Revolução Industrial. A partir daí, passou a crescer num ritmo acelerado, atingindo quase 1,2 bilhão de pessoas por volta de 1850. Cem anos depois, em 1950, esse número já tinha dobrado novamente, atingindo aproximadamente 2,5 bilhões de seres humanos. Desde então o crescimento foi espantoso. Em 1970, já éramos mais de 3,5 bilhões e, em 1990, mais de 5 bilhões, dobrando em menos de cinquenta anos. Em 2000, ultrapasou os 6 bilhões, podendo chegar, em 2050, próximo dos 10 bilhões de habitantes.
  Os números são impressionantes e levaram muitas pessoas a concluir que o crescente aumento dos impactos ambientais na época contemporânea era resultado apenas do acelerado crescimento demográfico. Além do crescimento demográfico, ocorreram avanços  técnicos inimagináveis, que aumentaram cada vez mais a capacidade de transformação da natureza.
  Assim, o limiar entre o homem submisso à natureza e o que a controla é marcado pela Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX. Nunca até então o ser humano tinha reunido tamanha capacidade de transformação da natureza. Os impactos ambientais passaram a crescer em ritmo acelerado, provocando desequilíbrios em escala regional e global.
Revolução Industrial - a grande responsável pela intensa exploração da natureza
A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO AMBIENTAL
  Ao final da década de 1960, quando o mundo estava polarizado entre os blocos de influência dos Estados Unidos e da União Soviética, os problemas ambientais começavam a ser enfrentados no mundo ocidental, sobretudo na Europa, e os países comunistas ainda buscavam acelerar o seu processo de industrialização promovendo grandes agressões ambientais.
  A preocupação com o meio ambiente era vista como uma forma de os países desenvolvidos impedirem o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Indira Ghandi, primeira ministra da Índia, afirmou que "A pobreza é a pior forma de poluição", e acabou desempenhando um importante papel no enfoque da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972.
Estocolmo - Suécia - cidade que sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972
  No início da década de 1970, as principais correntes de pensamento sobre as causas da degradação ambiental culpavam a busca incessante do crescimento econômico e a "explosão demográfica" pelo aumento da exploração dos recursos naturais, pela poluição e pelo desmatamento. Em 1971 foi publicado um estudo chamado Limites do crescimento, realizado por um grupo de cientistas de vários países que se reuniam com a intenção de estudar os problemas mundiais e ficou conhecido como Clube de Roma. Esse estudo analisou cinco variáveis: tecnologia, população, nutrição, recursos naturais e meio ambiente, concluindo que o planeta entraria em colapso até o ano 2000 caso fossem mantidas as tendências de produção e consumo vigentes. Para evitar o colapso, sugeriam a redução tanto do crescimento populacional quanto do crescimento econômico, política que ficou conhecida como "crescimento zero".
O desenvolvimento econômico - grande vilão dos problemas ambientais
  Imediatamente, os países em desenvolvimento contestaram essa política acusando-a de ser muito simplista e considerar que todos os países eram homogêneos quanto ao consumo de energia e matérias-primas. Embora tenha sido muito criticada, a política de "crescimento zero" tornou pública a noção  de que o desenvolvimento poderia ser limitado pela disponibilidade finita dos recursos naturais.
  Todos os seres humanos precisam satisfazer suas necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, vestimentas e educação. Qualquer modelo de desenvolvimento que impeça sua realização é insustentável tanto do ponto de vista social quanto ambiental, uma vez que a manutenção da pobreza impede avanços no enfrentamento das questões ambientais. É necessário redefinir os objetivos e estratégias de desenvolvimento, o que pressupõe um padrão mais modesto de consumo entre a parcela mais rica da população mundial e novos paradigmas para a sociedade como um todo.
A INVIABILIDADE DO MODELO CONSUMISTA DE DESENVOLVIMENTO
  Os países desenvolvidos abrigam em torno de um quinto da população mundial, ou cerca de 1,2 bilhão de habitantes. No entanto, eles respondem pelo consumo de cerca de 80% de todos os recursos (matérias-primas, energia e alimentos) produzidos ou extraídos da natureza. Apenas duas das maiores potências do mundo, Estados Unidos e Japão, que em 2010 tinham mais de 440 milhões de habitantes (6,5% da população planetária), consomem aproximadamente um terço de todos os recursos naturais do planeta.
O consumismo desenfreado provoca degração do meio ambiente
  Caso esse padrão de consumo fosse estendido a dois terços da humanidade que atualmente vivem em condições de pobreza ou miséria, a demanda por matérias-primas e energia e a produção de lixo levariam as agressões ambientais a patamares insustentáveis, como vem ocorrendo em vastas áreas rurais e urbanas do território chinês.
Aumento da produção de lixo - decorrente do consumismo desenfreado
  Há mais de duas décadas a China vem apresentando os mais elevados índices de crescimento econômico do mundo, com grande incremento na produção industrial. Esse explosivo crescimento econômico aumentou muito a demanda por matérias-primas e fontes de energia e, consequentemente, a produção de resíduos que poluem o ar, a água e o solo. Em 2010 a China já era o segundo maior emissor de dióxido de carbono na atmosfera, e a continuar nesse ritmo em breve deve superar os Estados Unidos.
Pequim, na China, já é uma das cidades mais poluídas do mundo
  Como a preservação do meio ambiente reduziria a competitividade de sua economia, até o final do século passado o governo chinês fez vistas grossas e permitiu que os níveis de poluição atingissem patamares insustentáveis. Embora a China seja um dos países que mais investem na busca por fontes de energia renováveis e não poluentes e em preservação ambiental, algumas regiões ainda estão com sérios problemas de abastecimento de água para a população e irrigação agrícola devido ao desmatamento (que compromete as nascentes) e à poluição provocada pelo lançamento de esgoto domiciliar e industrial diretamente nos rios, sem tratamento. Nas maiores cidades, a poluição atmosférica provocada pelos veículos e indústrias tornou a qualidade do ar quase sempre imprópria, comprometendo as condições de saúde da população.
Crianças pescando em um rio completamente poluído na China
  Além de utilizar seus próprios recursos de forma ecologicamente insustentável, a China transformou-se num grande importador de matérias-primas e energia, contribuindo para a elevação do preço de muitos produtos primários no mercado internacional e interferindo no meio ambiente de lugares muito distantes de seu território. Especialmente em países africanos, como Angola, Nigéria e Sudão, a China tem investido em vários projetos de extração de minérios e de petróleo para garantir o abastecimento de seu parque industrial.
Exploração de petróleo em Angola - grande parte do petróleo do país é exportado para a China
  O exemplo chinês mostra que a grande questão que se coloca hoje em dia é a busca de um modelo de desenvolvimento que não cause tantos impactos ao meio ambiente, que seja ecologicamente sustentável e que promova melhor distribuição da riqueza no mundo. Para isso, seria necessário um novo modelo de sociedade.
  Essa discussão esteve presente em várias conferências mundiais sobre o meio ambiente, população e desenvolvimento: Estocolmo - 1972, Rio-92, Conferência sobre População e Desenvolvimento (realizado no Cairo, Egito, em 1994), Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos - Hábitat II (Istambul, Turquia, em 1996), e na Rio+10 (Johannesburgo, África do Sul, 2002).
ESTOCOLMO - 72
  Os impactos ambientais são decorrentes de modelos de desenvolvimento que encaram a natureza e seus complexos e frágeis ecossistemas apenas como inesgotáveis fontes de energia e de matérias-primas, além de receptáculo dos dejetos produzidos pelas cidades, indústrias e atividades agrícolas. Todos esses impactos foram provocados porque a natureza era vista apenas como fonte de lucros.
  A humanidade tanto progrediu em termos tecnológicos que passou a ver a natureza como algo separado dela mesma. Já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente industrialização eram muito grandes. Entretanto, ainda eram localizados e atingiam bastante os trabalhadores, as camadas mais pobre da população. Os proprietários das fábricas moravam distantes das regiões fabris e tinham como se refugiar das diversas formas de poluição. Com o passar do tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização e urbanização, os impactos ambientais foram aumentando até que, no pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passaram a ter consequências globais.
  Para debater tais problemas, foi realizada, de 5 a 16 de junho de 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia). Nesse encontro, foram rediscutidas as polêmicas sobre o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente apresentadas em 1971 pelo Clube de Roma.
  A política do "crescimento zero" propunha o controle da natalidade e o congelamento do crescimento econômico como única solução para evitar que os aumento dos impactos ambientais levasse a uma tragédia ecológica mundial. Essa era uma péssima solução para os países em desenvolvimento, os que mais necessitavam de crescimento econômico para promover as melhorias da qualidade de vida da população.
Líderes mundiais durante a Conferência de Estocolmo em 1972
  A Declaração de Estocolmo, documento elaborado no final do encontro, composto por uma lista de 26 princípios, estipulou ações para que os países buscassem resolver os conflitos inerentes entre as práticas de preservação ambiental e o crescimento econômico. Ficou estabelecido o respeito à soberania das nações, isto é, a liberdade de os países em desenvolvimento buscarem o crescimento econômico e a justiça social explorando de forma sustentável seus recursos naturais.
  Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a instituição do dia 5 de junho, data do seu início, como Dia Internacional do Meio Ambiente.
  Ao longo da década de 1970, após a Conferência, vários países passaram a estruturar órgãos de defesa do meio ambiente e a criar legislações de controle contra a poluição ambiental.
  No Brasil, em 1981 foi aprovada a Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou as bases para a proteção ambiental ao conceituar expressões como meio ambiente, poluidor, poluição e recursos naturais. Em 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou uma resolução sobre o tema e passou a ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além do licenciamento e autorização de qualquer obra ou atividade que provoque impacto ambiental.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  Em 1983, a Assembleia Geral da ONU indicou a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para presidir uma comissão encarregada de estudar o tema ambiental. Em 1987 foi publicada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU um estudo denominado Nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtland. Esse estudo, que defendia o desenvolvimento para todos, buscava um equilíbrio entre as posições antagônicas surgidas na Estocolmo-72 e criou a noção de desenvolvimento sustentável, aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Já as sociedades sustentáveis estariam baseadas em igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural,  da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica. Isso obrigaria pessoas e países a mudanças, não apenas econômicas, mas sociais, morais e éticas.
Gro Harlem Brundtland
  A Constituição Federal de 1988, promulgada um ano após a publicação do relatório Nosso futuro comum, incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável e foi a primeira da história brasileira a dedicar um capítulo ao meio ambiente. Ela estabelece no artigo 225, que "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
  O parágrafo terceiro desse mesmo artigo estipulou que "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". A previsão de sanções penais significa a criminalização das atividades lesivas ao meio ambiente, o que foi regulamentado somente dez anos depois, em 1998, com a Lei 9.605. Conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, ela define os crimes contra a fauna e a flora, além dos crimes relacionados à poluição, ao ordenamento urbano, ao patrimônio cultural e outros.
RIO-92
  A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida com Cúpula da Terra, Rio-92 ou Eco-92, foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro e reuniu representantes de 178 países, além de milhares de membros de organizações não governamentais (ONGs), numa conferência paralela. Esse encontro, que na fase preparatória teve como subsídio o Relatório Brundtland, definiu uma série de resoluções, visando alterar o atual modelo consumista de desenvolvimento para outro, ecologicamente mais sustentável.
Abertura da Rio-92
  O objetivo fundamental era tentar minimizar os impactos ambientais do planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Na busca do desenvolvimento sustentável, foram elaboradas duas convenções, uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas; uma declaração de princípios relativos às florestas e um plano de ação.
  A Convenção sobre Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças Climáticas têm como agente financiador um organismo denominado Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (do inglês, Global Environment Facility). Criado em 1990, o GEF é dirigido pelo Banco Mundial e recebe apoio técnico e científico dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e para o Meio Ambiente (Pnuma).
  A Convenção sobre Biodiversidade traçou uma série de medidas para a preservação da vida no planeta. Em vigor desde 1993, essa convenção tenta frear a destruição da fauna e da flora, concentradas principalmente nas florestas tropicais, as mais ricas em biodiversidade.
Mata Atlântica
  A Convenção sobre Mudanças Climáticas, em vigor desde 1994, estabeleceu várias medidas para diminuir a emissão de poluentes pelas indústrias, automóveis e outras fontes poluidoras, com o objetivo de atenuar o agravamento do efeito estufa, o avanço da desertificação etc. Nessa convenção, foi assinado o Protocolo de Kyoto (Japão, 1997), visando à redução da emissão de poluentes na atmosfera.
A redução dos gases poluentes é um dos principais objetivos do Protocolo de Kyoto
  A Declaração de Princípios Relativos às Florestas é uma série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação desses biomas.
  O Plano de Ação, mais conhecido como Agenda 21, é um ambicioso programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século XXI. Esse objetivo, entretanto, requer volumosos recursos; e os países desenvolvidos comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs para essa finalidade. Com o objetivo básico de fiscalizar a aplicação da Agenda 21, foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O órgão sediado em Nova York e vinculado à ONU, agrega 53 países membros, entre os quais o Brasil. Muitos países, contudo, não estão cumprindo o compromisso, com raras exceções, como os países nórdicos.
RIO + 10
  A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecido como Rio + 10, foi realizada em Johanesburgo, África do Sul, entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, reunindo delegações de 191 países. O principal objetivo do encontro foi realizar um balanço dos resultados práticos obtidos depois da Rio-92.
  Nesse encontro foram discutidos basicamente quatro temas, escolhidos como mais importante para a busca do desenvolvimento sustentável:
  • erradicação da pobreza;
  • mudanças no padrão de produção e consumo;
  • utilização sustentável dos recursos naturais;
  • possibilidades de se compatibilizar os efeitos da globalização com a busca do desenvolvimento sustentável.
Erradicação da pobreza - um dos temas da Rio+10
  Desde o início das discussões ficou acordado entre os participantes que na ocasião não seriam discutidos os temas das duas Convenções assinadas na Rio-92 (Biodiversidade e Mudanças Climáticas), mas sim os mecanismos que possibilitassem ampliar sua implantação na prática. Essa intenção ficou descrita na documentação final do encontro: Plano de Implementação da Agenda 21, no qual se propõem alterações no padrão de produção e consumo, com utilização racional dos recursos naturais e busca de modelos sustentáveis que utilizem menor quantidade de energia e produzem menos resíduos.
Redução de resíduos sólidos - um dos objetivos do desenvolvimento sustentável
  Porém, o Plano de Inplementação da Agenda 21 acabou se restringindo a um conjunto de diretrizes que cada país signatário pode ou não realizar na prática. Como não há nenhum órgão internacional de controle, os acordos realizados nas conferências da ONU constituem o concenso mínimo atingido sobre os temas abordados, conquistado após as nações presentes apresentarem sua posições.
  Segundo o próprio documento oficial do encontro, "(...) na prática, os documentos aprovados em Johanesburgo apenas representam um conjunto de diretrizes e princípios para as nações, cabendo a cada país transformá-las em leis nacionais para garantir a sua realização".
COP - 15
  A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, também chamada de Conferência de Copenhague ou Cimeira de Copenhague (oficialmente United Nations Climate Change Conference ou COP-15), foi realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca. Esta cimeira, organizada pelas Nações Unidas, reuniu os líderes mundiais para discutir como reagir às mudanças climáticas (aquecimento global) atuais. Foi a 15ª conferência realizada pela UNCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
Líderes mundiais durante a COP 15
  A conferência foi precedida por um congresso científico organizado pela Universidade de Copenhague intitulado Climate Change: Global Risks, Challenges and Decisions, realizado em março de 2009, e reuniu 192 nações, tornando-a a maior conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
  A COP-15 deixou uma imagem de desastre e frustração em virtude da incapacidade dos países ricos de assumirem compromissos sobre a redução das emissões de gases poluentes, principalmente da parte dos Estados Unidos e da China.
Copenhague - Dinamarca - local onde foi realizada a COP 15
  No último dia da COP-15, 18 de dezembro, o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a barganha entre os países ricos, responsabilizando pelo preço mais alto na reparação da poluição causada pelas nações que se industrializaram mais cedo.
Lula discussando durante a COP-15
COP - 16
  A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2010 ou Cimeira de Cancún, organizada pelas Nações Unidas, foi realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, em Cancún, México. Oficialmente é chamada 16ª Sessão da Conferência das Partes (COP 16) para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e 6ª Sessão da Conferência das Partes, servindo como Reunião das Partes (CMP 6) do Protocolo de Kyoto (1997).
  A Conferência de Cancún ocorreu após o fracasso verificado em 2009, na COP 15, onde a presença de mais de 150 chefes de Estado e Governo não foi suficiente para que se chegasse a um entendimento sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa.
COP 16 - Cancún, México
  A conferência de 2009 resultou apenas em um acordo mínimo, concluído e assinado às pressas por vinte chefes de Estado que se comprometeram a limitar, de maneira voluntária, o aquecimento global a dois graus Celsius, sem contudo especificarem os meios para atingir essa meta.
  Na Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas ou COP-16, a qual obteve relativo e inesperado sucesso, foi estabelecido um nível mínimo para os compromissos da corte de emissões, segundo o qual elas devem ser reduzidas em relação a 1990 e não mais a 2005.
Cancún - local onde foi realizada a COP-16
  Diante disso, a União Europeia deve ampliar sua meta de cortes de emissões de 20% em relação aos níveis de 1990, para pelo menos 30% até 2020. O Reino Unido deverá estabelecer uma meta de até 60% até 2030.
  Com relação ao Brasil, o decreto que regulamenta a política nacional de mudanças climáticas no país, define as estratégias para se chegar às metas de redução estipuladas pela lei aprovada em dezembro de 2010, que definem corte de 36% a 39% das emissões, até 2020, além da redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Desmatamento na Amazônia - o Brasil se comprometeu a reduzir esse desmatamento
  Uma das decisões mais importantes da COP 16 foi a criação do Fundo Verde Climático (GCF), que agilizará a disponibilização de recursos para que comunidades possam enfrentar os impactos climáticos. Outra foi dar uma sobrevida ao Protocolo de Kyoto, bastante atacado durante a Conferência. De resto, Estados Unidos, China e União Europeia deram seu apoio ao texto final da COP 16 para reduzir emissões.
  Resta saber se o mundo e, particularmente, o Brasil, conseguirá cumprir estas metas, de certa forma ambiciosas, relativamente ao que se esperava.
FONTE: SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, volume 1: espaço geográfico e globalização: ensino médio/ Eustáquio de Sene, João Carlos Moreira. - São Paulo: Scipione, 2010.

ADSENSE

Pesquisar este blog